O que é o SNC
Princípios, normas NCRF e comparação com o POC.
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O que é o SNC?
Sistema de Normalização Contabilística em Portugal
📋 Definição e Origem
O SNC é o referencial contabilístico em vigor em Portugal desde 1 de janeiro de 2010, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009. Baseia-se nas normas internacionais IAS/IFRS adaptadas à realidade portuguesa, substituindo o anterior POC.
🏢 Âmbito de Aplicação
- ▸SNC (geral): empresas de média e grande dimensão
- ▸NC-ME: Norma para Microentidades
- ▸NC-ESNL: Sector Não Lucrativo
- ▸SNC-AP: Administrações Públicas
- ▸NCRF-PE: Pequenas Entidades
⚖️ Princípios Contabilísticos
Gastos e rendimentos reconhecidos quando ocorrem.
A entidade continuará em funcionamento no futuro.
Critérios aplicados de forma consistente.
Apenas factos com impacto significativo nas DF.
Activos/rendimentos não sobreavaliados.
A realidade económica prevalece sobre a forma jurídica.
📄 Demonstrações Financeiras
| Demonstração | Objetivo |
|---|---|
| Balanço | Activos, passivos e capital próprio numa data. |
| Dem. de Resultados | Rendimentos menos gastos = resultado do período. |
| Fluxos de Caixa | Movimentos de dinheiro por actividades. |
| Alt. Capital Próprio | Variações no capital próprio durante o exercício. |
| Anexo | Notas explicativas às políticas contabilísticas. |
🔄 SNC vs POC
| Aspecto | POC (até 2009) | SNC (2010–) |
|---|---|---|
| Base normativa | Nacional (autónomo) | IAS/IFRS adaptadas |
| Inventários | LIFO permitido | LIFO não permitido |
| Justo Valor | Não aplicável | Aplicável em AF e inv. |
| Demonstrações | 4 DF obrigatórias | 5 DF + Anexo alargado |
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Glossário SNC
Principais conceitos e termos técnicos
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Modelos oficiais – Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho. Exemplos preenchidos com valores ilustrativos.
| Notas | Rubrica | Contas SNC | 20N | 20N-1 |
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| Notas | Rubrica | Contas SNC | 20N | 20N-1 |
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| Notas | Rubrica | Contas SNC | 20N | 20N-1 |
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Legislação SNC
Diplomas legais em vigor que regulam o Sistema de Normalização Contabilística em Portugal.